8060071-74.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

DENYS DO NASCIMENTO COSTA

CPF 700.***.***-49

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:09

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 14:16

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 21:54

Publicado Ementa em 12/05/2025.

10/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 01:37

Conhecido o recurso de DENYS DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 700.806.235-49 (AGRAVANTE) e provido

07/05/2025, 14:32

Conhecido o recurso de DENYS DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 700.806.235-49 (AGRAVANTE) e provido

07/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 01:29

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 11:18

Despacho

•10/10/2024, 16:28

Despacho

•10/10/2024, 12:51

Outros documentos

•08/10/2024, 18:37

Decisão

•01/10/2024, 15:44

Decisão

•01/10/2024, 15:15