8060119-33.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHomicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JACSON BOSCO DOS SANTOS

CPF 433.***.***-53

Autor

VINICIUS DE OLIVEIRA QUEIROZ

CPF 863.***.***-61

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SOBRADINHO VARA CRIMINAL

Reu

1 VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Reu

Advogados / Representantes

JACSON BOSCO DOS SANTOS

OAB/BA 49599•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Sobradinho Vara Criminal em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA QUEIROZ em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de JACSON BOSCO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 13:10

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:09

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 01:38

Juntada de Petição de Documento_1

13/11/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/11/2024, 10:19

Denegado o Habeas Corpus a VINICIUS DE OLIVEIRA QUEIROZ - CPF: 863.995.595-61 (PACIENTE)

12/11/2024, 12:54

Denegado o Habeas Corpus a VINICIUS DE OLIVEIRA QUEIROZ - CPF: 863.995.595-61 (PACIENTE)

12/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 12:01

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 12:00

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 11:47

Decisão

•01/10/2024, 09:54

Decisão

•30/09/2024, 18:24