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8080149-91.2021.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
FLAVIA COUTO DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024, 10:35Baixa Definitiva
19/11/2024, 10:35Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/11/2024, 10:35Juntada de certidão
19/11/2024, 10:34Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:57Expedição de Certidão.
03/10/2024, 11:21Publicado Acórdão em 03/10/2024.
03/10/2024, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 01:48Expedição de Certidão.
02/10/2024, 17:22Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 17:21Juntada de certidão
02/10/2024, 13:47Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido
01/10/2024, 11:45Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido
01/10/2024, 10:51Juntada de Petição de certidão
30/09/2024, 19:04Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024, 17:45Documentos
Acórdão
•01/10/2024, 12:53
Acórdão
•01/10/2024, 10:51
Sentença
•23/01/2024, 12:07
Sentença
•05/12/2023, 13:53
Sentença
•14/07/2023, 10:53
Sentença
•07/07/2023, 15:37
Ato Ordinatório
•25/11/2021, 15:41
Decisão
•04/08/2021, 12:25
Decisão
•03/08/2021, 19:13