8080682-79.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.023,52

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROBSON ALMEIDA DO NASCIMENTO

CPF 025.***.***-22

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL BETO CASTRO TORRES

OAB/BA 51597•Representa: ATIVO

ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA

OAB/BA 16695•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:39

Decorrido prazo de ROBSON ALMEIDA DO NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:39

Publicado Sentença em 24/07/2024.

18/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:03

Publicado Sentença em 24/07/2024.

18/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ROBSON ALMEIDA DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.

03/03/2026, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

02/03/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

02/03/2026, 23:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.

29/09/2025, 22:35

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:53

Baixa Definitiva

20/05/2025, 10:53

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de ROBSON ALMEIDA DO NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:27

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 18:54

Sentença

•09/04/2025, 18:54

Sentença

•09/04/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 06:09

Sentença

•22/07/2024, 17:01

Sentença

•22/07/2024, 17:01

Sentença

•22/07/2024, 17:01

Sentença

•22/07/2024, 17:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/11/2023, 11:20

Sentença

•09/08/2023, 16:38

Sentença

•09/08/2023, 16:38

Sentença

•09/08/2023, 16:38

Sentença

•09/08/2023, 16:38