8124981-78.2022.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.600,84

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-27

Autor

ANA LUCIA SILVA BASTOS MALHEIRO

CPF 644.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748•Representa: ATIVO

GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO

OAB/BA 26984•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:40

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

01/12/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 09:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/10/2025, 12:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:30

•08/10/2025, 12:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 12:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 12:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2025, 12:24

Sentença

•08/10/2025, 12:24

Sentença

•08/10/2025, 12:24