Voltar para busca
8138079-67.2021.8.05.0001
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MATHEUS SILVA SANTOS
CPF 861.***.***-06
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
CHARLES DE JESUS SILVA
OAB/BA 60551•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 00:04Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
04/10/2024, 22:03Arquivado Definitivamente
04/10/2024, 17:17Baixa Definitiva
04/10/2024, 17:17Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024, 03:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 03:42Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
02/10/2024, 18:25Expedição de Certidão.
02/10/2024, 16:00Expedição de Certidão.
02/10/2024, 16:00Juntada de certidão
02/10/2024, 09:09Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 09:06Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024, 09:06Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 09:05Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024, 09:05Conhecido o recurso de MATHEUS SILVA SANTOS - CPF: 861.675.385-06 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024, 16:52Documentos
Acórdão
•01/10/2024, 16:32
Despacho
•09/08/2024, 16:10
Despacho
•09/08/2024, 16:09
Ato Ordinatório
•05/08/2024, 08:32
Ato Ordinatório
•05/08/2024, 08:32
Despacho
•26/07/2024, 08:42
Despacho
•26/07/2024, 08:40
Despacho
•11/07/2024, 17:25
Decisão
•15/05/2024, 14:17
Decisão
•02/05/2024, 10:18
Sentença
•11/04/2024, 16:37
Sentença
•09/04/2024, 16:21
Ato Ordinatório
•22/02/2024, 13:09
Ato Ordinatório
•22/02/2024, 13:08
Despacho
•22/09/2023, 19:22