8180686-61.2022.8.05.0001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 128.693,79

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0002-40

Autor

DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: ATIVO

TAMILE COSTA VALE MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIO ANTONIO COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURICIO NEUMANN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 08:35

Baixa Definitiva

02/04/2025, 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/04/2025, 08:35

Juntada de certidão

02/04/2025, 08:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:28

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:23

Embargos de Declaração Acolhidos

11/02/2025, 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos

11/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 18:38

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:01

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/12/2024, 16:27

Solicitado dia de julgamento

10/12/2024, 09:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:19

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 07:24

Acórdão

•28/09/2024, 12:30

Despacho

•05/04/2024, 11:24

Despacho

•05/04/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:08

Sentença

•10/01/2024, 12:10

Sentença

•10/01/2024, 12:07

Despacho

•16/08/2023, 13:34

Despacho

•16/08/2023, 09:40

Despacho

•04/05/2023, 13:12

Despacho

•04/05/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:34

Despacho

•10/01/2023, 13:25

Despacho

•19/12/2022, 16:34