0000058-07.2014.8.05.0225

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

SANTA TEREZINHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

MARIA RITA ROCHA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

EDILTON DE OLIVEIRA TELES

OAB/BA 15806•Representa: ATIVO

MARIA CLARA REZENDE TAVARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS

OAB/BA 43545•Representa: ATIVO

DANIEL MACEDO SANTOS

OAB/BA 27864•Representa: ATIVO

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO

OAB/BA 28491•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de IVONILDES PALMEIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de JAQUELINE NOGUEIRA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de MARIA RITA ROCHA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de LILIAN CORREIA MALTEZ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de FABIANA PUREZA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de JAQUELINE NOGUEIRA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de IVONILDES PALMEIRA DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de LILIAN CORREIA MALTEZ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de FABIANA PUREZA DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:13

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 13:54

Decisão

•03/03/2026, 13:46

Decisão

•03/03/2026, 10:30

Decisão

•03/03/2026, 10:30

Acórdão

•07/10/2025, 21:23

Despacho

•29/01/2025, 17:01

Despacho

•29/01/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:58

Acórdão

•17/09/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:33

Sentença

•04/08/2023, 16:20

Despacho

•31/07/2023, 14:51

Despacho

•07/05/2023, 12:39

Despacho

•08/06/2022, 17:18