0000802-11.2020.8.05.0154

Ação Penal - Procedimento OrdinárioQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de REINILDO NERY DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de ELTON ALVES DE ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de JUVENAL DA SILVA XAVIER em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de JEANE LOPES DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de CIENCIA

30/04/2025, 17:41

Expedição de intimação.

01/04/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Elton Alves De Almeida Reu: Reinildo Nery Dos Santos Reu: Juvenal Da Silva Xavier Reu: Jeane Lopes Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0000802-11.2020.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

04/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 10:46

Conclusos para decisão

24/04/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição

25/04/2023, 09:21

Expedição de intimação.

27/03/2023, 13:32

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 08:13

Decisão

•01/10/2024, 12:57

Decisão

•25/09/2024, 10:46

Documento de Comprovação

•12/08/2022, 10:15

Documento de Comprovação

•12/08/2022, 10:15

Decisão

•14/10/2021, 09:57

Despacho

•11/09/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 11:56

Decisão

•06/05/2021, 12:15