0000418-78.2016.8.05.0254

Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Autor

TANQUE NOVO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROSILDA DE OLIVEIRA

CPF 031.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/BA 59756•Representa: ATIVO

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES

OAB/BA 24015•Representa: ATIVO

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

OAB/BA 45499•Representa: ATIVO

DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

OAB/BA 53490•Representa: ATIVO

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA

OAB/BA 17232•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:26

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 10:27

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:16

Juntada de ato ordinatório

09/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 09:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/04/2026, 23:31

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:18

Acórdão

•03/12/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:42

Sentença

•01/10/2024, 16:26

Despacho

•03/07/2024, 08:42

Despacho

•16/01/2024, 10:10

Despacho

•01/09/2021, 10:35

Despacho

•23/11/2020, 06:35

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 11:18

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•27/08/2019, 18:31

Despacho

•27/08/2019, 18:31

Despacho

•27/08/2019, 18:31

Despacho

•27/08/2019, 18:31