0001198-28.2012.8.05.0199

Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 34.447,38

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS

Terceiro

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641•Representa: ATIVO

JOSE EDUARDO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 7228•Representa: ATIVO

JOSE EDUARDO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 7228•Representa: PASSIVO

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 08:58

Baixa Definitiva

25/10/2024, 08:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2024, 08:58

Juntada de certidão

25/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:10

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:08

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 17:51

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/09/2024, 16:44

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 11:10

Sentença

•08/11/2023, 16:50

Despacho

•10/03/2023, 10:04

Despacho

•27/01/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 18:33

Despacho

•11/09/2019, 18:33

Despacho

•11/09/2019, 18:32