0001112-64.2020.8.05.0106

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE IPIRÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LAURINDO DE JESUS SANTOS

CPF 761.***.***-20

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PÉRICLES NOVAIS FILHO

OAB/BA 19531•Representa: ATIVO

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO

OAB/BA 49209•Representa: PASSIVO

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO

OAB/BA 52812•Representa: PASSIVO

WENDERSON ARAUJO CALDAS

OAB/BA 56625•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:56

Baixa Definitiva

09/09/2025, 15:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de JORGE JOSE DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de IGOR DE ASSIS SANTOS SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de RENATO JOSÉ DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de JORGE JOSÉ DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de JOÃO PEDREIRA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de NELO DE ASSIS SANTOS SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de LAURINDO DE JESUS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de Documento_1

19/08/2025, 14:07

Publicado Ementa em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:35

Documentos

Acórdão

•14/08/2025, 16:04

Despacho

•17/07/2025, 15:37

Despacho

•17/07/2025, 15:08

Despacho

•25/03/2025, 07:28

Sentença

•10/03/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:15

Despacho

•04/11/2024, 09:47

Petição

•24/10/2024, 10:50

Decisão

•22/10/2024, 14:44

Despacho

•27/09/2024, 06:23

Decisão

•12/08/2024, 18:03

Despacho

•26/04/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:29

Despacho

•06/09/2023, 13:06