0035953-32.2008.8.05.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.161,26

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA

OAB/BA 7112•Representa: PASSIVO

IVA COSTA BARRETO

OAB/BA 512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 08:00

Baixa Definitiva

26/11/2025, 08:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/11/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de LAD LABORATORIO DE AUXILIO DIAGNOSTICO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:00

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

25/09/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 16:17

Não conhecidos os embargos de declaração

22/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de LAD LABORATORIO DE AUXILIO DIAGNOSTICO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 18:30

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 16:17

Decisão

•22/09/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:13

Acórdão

•18/06/2025, 14:33

Despacho

•01/10/2024, 17:14

Despacho

•01/10/2024, 17:14

Despacho

•19/09/2024, 16:52

Despacho

•02/09/2024, 13:02

Despacho

•02/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 17:26

SENTENÇA

•13/04/2021, 17:26

OFÍCIO

•13/04/2021, 17:26