0301986-68.2017.8.05.0271

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

Partes do Processo

ROMILCE MARINHO DE JESUS

CPF 030.***.***-55

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0007-39

Reu

Advogados / Representantes

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 34756•Representa: ATIVO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: PASSIVO

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 15631•Representa: PASSIVO

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO

OAB/BA 24003•Representa: PASSIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2025, 17:47

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

20/09/2025, 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:07

Publicado Intimação em 26/08/2025.

28/08/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 22:06

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de contra-razões

26/08/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de apelação

22/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:57

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:15

Sentença

•04/07/2025, 16:24

Despacho

•27/01/2025, 15:54

Parecer do Ministerio Público

•19/12/2024, 17:54

Sentença

•11/12/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:57

Despacho

•12/11/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:15

Despacho

•08/07/2024, 09:49

Outros documentos

•02/07/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 15:05

Despacho

•23/01/2024, 15:20