0500527-75.2016.8.05.0079

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 18.871.109,19

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

HABITA HOUSE DESENVOLVIMENTO E INCORPORACAO LTDA - EPP

CNPJ 18.***.***.0001-99

Autor

OLIVEIRA CARVALHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

CANOPUS HOLDING S.A.

CNPJ 97.***.***.0001-09

Reu

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

DANILO COSTA LUIZ

OAB/BA 30883•Representa: ATIVO

GEORGE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL

OAB/BA 16005•Representa: ATIVO

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO

OAB/MG 15752•Representa: PASSIVO

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO

OAB/MG 80828•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Oliveira Carvalho Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Advogado: Danilo Costa Luiz (OAB:BA30883) Advogado: George Montanha De Castro Setubal (OAB:BA16005) Interessado: Habita House Desenvolvimento E Incorporacao Ltda - Epp Advogado: Danilo Costa Luiz (OAB:BA308 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0500527-75.2016.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Oliveira Carvalho Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Advogado: Danilo Costa Luiz (OAB:BA30883) Advogado: George Montanha De Castro Setubal (OAB:BA16005) Interessado: Habita House Desenvolvimento E Incorporacao Ltda - Epp Advogado: Danilo Costa Luiz (OAB:BA308 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0500527-75.2016.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis

04/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2022, 11:56

Juntada de certidão

29/08/2022, 17:36

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 14:57

Juntada de certidão

21/07/2022, 12:47

Juntada de certidão

20/06/2022, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.

09/03/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 12:55

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/12/2021, 00:00

Petição

16/06/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:18

Sentença

•19/09/2024, 16:07

Decisão

•10/01/2024, 14:23

Despacho

•25/05/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 12:56

Decisão

•19/03/2021, 09:26

Decisão

•19/03/2021, 09:25

Decisão

•19/03/2021, 09:25

Despacho

•22/09/2020, 20:48

Despacho

•20/02/2020, 14:46

Decisão

•29/01/2020, 08:57

Decisão

•29/01/2020, 08:57

Decisão

•29/01/2020, 08:57

Decisão

•29/01/2020, 08:57

Decisão

•29/01/2020, 08:57