0403825-49.2012.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:07

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:07

Juntada de termo de remessa

17/10/2025, 12:06

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 10:42

Processo Reativado

16/10/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:08

Baixa Definitiva

16/10/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão

08/10/2025, 09:23

Recebidos os autos

07/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 12:45

Juntada de certidão dd2g

07/10/2025, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/08/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 22:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/07/2025 23:59.

06/08/2025, 05:21

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 15:36

Acórdão

•11/09/2025, 14:02

Despacho

•13/08/2025, 17:41

Despacho

•13/08/2025, 17:24

Despacho

•06/08/2025, 22:26

Despacho

•26/06/2025, 08:14

Despacho

•24/02/2025, 12:13

Certidão

•05/11/2024, 09:58

Sentença

•04/11/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:13

Despacho

•09/10/2024, 15:11

Despacho

•05/12/2023, 21:44

Despacho

•23/11/2022, 17:54

Despacho

•09/11/2022, 10:22

Despacho

•09/11/2022, 10:22