0404490-65.2012.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2012

Valor da Causa

R$ 4.000.000,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

BEMJAMIM TEIXEIRA DA GUARDA

CPF 061.***.***-20

Autor

CARLOS TERENCIANO DE SANTANA

CPF 040.***.***-20

Autor

FLORIANO OLIVEIRA SOBRAL

CPF 028.***.***-49

Autor

JOSE VIEIRA DOS REIS

CPF 019.***.***-91

Autor

OTAVIO QUEIROZ ALVES

CPF 056.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALTER SANTOS CABRAL em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de OTAVIO QUEIROZ ALVES em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DOS REIS em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de FLORIANO OLIVEIRA SOBRAL em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de CARLOS TERENCIANO DE SANTANA em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de BEMJAMIM TEIXEIRA DA GUARDA em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:22

Publicado Despacho em 03/10/2024.

13/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:26

Juntada de certidão

27/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

26/12/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Bemjamim Teixeira Da Guarda Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632) Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Interessado: Carlos Terenciano De Santana Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021) Advogado: Ana Patricia Danta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0404490-65.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/10/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:59

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:58

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 10:30

Despacho

•01/10/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 16:41

Decisão

•27/08/2021, 11:35

Decisão

•18/08/2021, 21:51

Decisão

•18/08/2021, 21:51

Decisão

•18/08/2021, 21:51

Decisão

•18/08/2021, 21:51

Decisão

•18/08/2021, 21:49

Decisão

•18/08/2021, 21:49

Decisão

•18/08/2021, 21:49

Decisão

•18/08/2021, 21:49

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 10:33

Sentença

•09/08/2019, 11:49