0500829-86.2012.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2012

Valor da Causa

R$ 50.352,87

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDVALDO RIBEIRO MOURA em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:05

Publicado Decisão em 03/10/2024.

15/04/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:29

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edvaldo Ribeiro Moura Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500829-86.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0500829-86.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 16:06

Embargos de declaração acolhidos

01/10/2024, 16:06

Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de EDVALDO RIBEIRO MOURA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 04:48

Publicado Despacho em 13/04/2023.

08/05/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 20:09

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 16:06

Decisão

•01/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 16:51

Despacho

•12/04/2023, 11:36

Decisão

•11/12/2019, 17:30

Sentença

•24/07/2018, 20:47

Despacho

•24/09/2012, 15:45