0529115-98.2017.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2017

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ISAIAS ALVES DOS SANTOS

CPF 505.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN CHARLES DE OLIVEIRA BATISTA

OAB/BA 41747•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

13/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de ISAIAS ALVES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:22

Publicado Despacho em 03/10/2024.

13/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ISAIAS ALVES DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:08

Publicado Sentença em 17/07/2025.

08/03/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 11:31

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:07

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:07

Juntada de certidão

13/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:28

Expedição de intimação.

15/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:13

Expedição de despacho.

10/07/2025, 10:13

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 12:50

Sentença

•10/07/2025, 10:13

Outros documentos

•01/07/2025, 10:43

Despacho

•01/10/2024, 10:30

Despacho

•01/10/2024, 10:30

Decisão

•22/05/2017, 10:52