8000258-39.2024.8.05.0058

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.141,20

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ

Partes do Processo

JOSE PEDROSA DE MATOS

CPF 043.***.***-33

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 43.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OAB/BA 40380•Representa: ATIVO

ENOQUE MARQUES REIS FILHO

OAB/BA 56370•Representa: ATIVO

MARCIA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP 111991•Representa: PASSIVO

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: PASSIVO

BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS

OAB/SP 493641•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE PEDROSA DE MATOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de JOSE PEDROSA DE MATOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:20

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de JOSE PEDROSA DE MATOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOSE PEDROSA DE MATOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:09

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 11:01

Decorrido prazo de JOSE PEDROSA DE MATOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de JOSE PEDROSA DE MATOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de JOSE PEDROSA DE MATOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de JOSE PEDROSA DE MATOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:31

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 09:22

Decisão

•11/11/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 07:55

Despacho

•30/09/2024, 14:42

Despacho

•30/09/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 14:26

Despacho

•27/03/2024, 21:15