8000244-02.2024.8.05.0108

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

GESSIONETE SOLON PACHECO DE OLIVEIRA ARRUDA

CPF 496.***.***-63

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FERNANDO CONTREIRAS ANJOS

OAB/BA 47461•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 09:41

Baixa Definitiva

04/12/2025, 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2025, 09:41

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:40

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:10

Decorrido prazo de GESSIONETE SOLON PACHECO DE OLIVEIRA ARRUDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

22/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

22/10/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:04

Conhecido o recurso de GESSIONETE SOLON PACHECO DE OLIVEIRA ARRUDA - CPF: 496.851.805-63 (RECORRENTE) e não-provido

17/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de certidão

15/10/2025, 09:34

Deliberado em sessão - julgado

15/10/2025, 09:13

Documentos

Acórdão

•17/10/2025, 09:24

Decisão

•27/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:15

Decisão

•15/07/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:28

Sentença

•22/08/2024, 11:00

Sentença

•21/08/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:06

Decisão

•13/03/2024, 13:14