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8000443-05.2023.8.05.0255
Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ
Partes do Processo
DT TAPEROA
WESLEY DE SOUZA DOS SANTOS
CPF 063.***.***-98
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA
OAB/BA 29979•Representa: ATIVO
LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO
OAB/BA 74158•Representa: PASSIVO
MICHEL SOARES SAO PAULO
OAB/BA 33817•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA em 08/10/2024 23:59.
15/04/2026, 09:07Decorrido prazo de WESLEY DE SOUZA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
15/04/2026, 09:07Decorrido prazo de MICHEL SOARES SAO PAULO em 21/10/2024 23:59.
15/04/2026, 09:07Decorrido prazo de ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA em 21/10/2024 23:59.
15/04/2026, 09:07Publicado Intimação em 03/10/2024.
15/04/2026, 08:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 08:06Arquivado Definitivamente
30/10/2024, 10:10Baixa Definitiva
30/10/2024, 10:10Expedição de Certidão.
30/10/2024, 09:57Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
14/10/2024, 22:39Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Josevaldo Dos Santos Souza Registrado(a) Civilmente Como Josevaldo Dos Santos Souza Advogado: Michel Soares Sao Paulo (OAB:BA33817) Intimação: PODER JUDICI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000443-05.2023.8.05.0255 Termo Circunstanciado Jurisdição: Taperoá Autoridade: Dt Taperoá Vitima: Wesley De Souza Dos Santos Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Terceiro
04/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Josevaldo Dos Santos Souza Registrado(a) Civilmente Como Josevaldo Dos Santos Souza Advogado: Michel Soares Sao Paulo (OAB:BA33817) Intimação: PODER JUDICI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000443-05.2023.8.05.0255 Termo Circunstanciado Jurisdição: Taperoá Autoridade: Dt Taperoá Vitima: Wesley De Souza Dos Santos Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Terceiro
04/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Josevaldo Dos Santos Souza Registrado(a) Civilmente Como Josevaldo Dos Santos Souza Advogado: Michel Soares Sao Paulo (OAB:BA33817) Intimação: PODER JUDICI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000443-05.2023.8.05.0255 Termo Circunstanciado Jurisdição: Taperoá Autoridade: Dt Taperoá Vitima: Wesley De Souza Dos Santos Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Terceiro
04/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Josevaldo Dos Santos Souza Registrado(a) Civilmente Como Josevaldo Dos Santos Souza Advogado: Michel Soares Sao Paulo (OAB:BA33817) Intimação: PODER JUDICI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000443-05.2023.8.05.0255 Termo Circunstanciado Jurisdição: Taperoá Autoridade: Dt Taperoá Vitima: Wesley De Souza Dos Santos Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Terceiro
04/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
01/10/2024, 12:56Documentos
Parecer do Ministerio Público
•14/10/2024, 22:39
Sentença
•26/09/2024, 12:33
Despacho
•05/10/2023, 12:15