8000583-93.2024.8.05.0258

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA

Partes do Processo

RANAEL SANTOS PINHEIRO JUNIOR

CPF 008.***.***-55

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 63433•Representa: ATIVO

GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 69543•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:05

Baixa Definitiva

25/02/2026, 11:05

Juntada de outros documentos

16/07/2025, 10:48

Expedição de Ofício.

16/07/2025, 10:32

Juntada de outros documentos

16/07/2025, 10:14

Juntada de outros documentos

16/07/2025, 09:59

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

27/05/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:28

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:47

Juntada de certidão

14/05/2025, 10:20

Recebidos os autos

14/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de Proc.8000583_93.2024.8.05.0258_Contrarrazões de

05/11/2024, 11:39

Expedição de intimação.

30/10/2024, 09:26

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 15:28

Acórdão

•10/04/2025, 18:05

Despacho

•02/12/2024, 12:03

Despacho

•29/11/2024, 16:23

Despacho

•28/10/2024, 12:43

Petição

•21/10/2024, 17:06

Decisão

•11/10/2024, 11:01

Sentença

•04/10/2024, 21:45

Despacho

•05/09/2024, 15:14

Decisão

•05/09/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:23

Decisão

•26/08/2024, 14:51

Decisão

•20/08/2024, 11:56