8000626-06.2021.8.05.0106

Cumprimento de sentençaTermo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.529,26

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIA MARA SANTOS DA SILVA

CPF 960.***.***-59

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IPIRA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE BRITTO CINTRA

OAB/BA 23657•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE BRITTO CINTRA em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

21/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão

12/12/2024, 07:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/10/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Fazenda Pública Do Município De Ipirá Exequente: Lucia Mara Santos Da Silva Advogado: Carlos Fernando De Britto Cintra (OAB:BA23657) Executado: Municipio De Ipira Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Intimação: Proc. nº: 8000626-06.2021.8.05.0106 EXEQUENTE: LUCIA MARA SANTOS DA SILVA EXECUTAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000626-06.2021.8.05.0106 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ipirá

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:46

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE BRITTO CINTRA em 30/08/2023 23:59.

26/09/2023, 23:07

Conclusos para decisão

26/09/2023, 20:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2023, 10:30

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 13:13

Expedição de citação.

04/08/2023, 13:13

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 15:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 10:30

Petição

•11/09/2023, 10:30

Despacho

•24/07/2023, 08:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/10/2022, 23:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/10/2022, 23:08

Ato Ordinatório

•18/09/2022, 18:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/05/2022, 20:44

Ato Ordinatório

•16/04/2022, 15:44

Decisão

•29/01/2022, 18:08

Sentença

•25/11/2021, 16:13

Despacho

•22/10/2021, 17:57

Despacho

•17/04/2021, 17:28