8000689-60.2024.8.05.0127

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.245,37

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU

Partes do Processo

MARIA JADRIENE BARBOSA SANTOS

CPF 000.***.***-43

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADONIAS ALVES DA CONCEICAO

OAB/BA 53174•Representa: ATIVO

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU

OAB/BA 45520•Representa: PASSIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 10:03

Baixa Definitiva

08/01/2026, 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/01/2026, 10:03

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:03

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 06:31

Decorrido prazo de MARIA JADRIENE BARBOSA SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:37

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2025, 22:55

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (REPRESENTANTE) e não-provido

15/11/2025, 19:56

Juntada de Petição de certidão

13/11/2025, 16:00

Deliberado em sessão - julgado

13/11/2025, 15:33

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 15:34

Documentos

Acórdão

•15/11/2025, 19:56

Decisão

•01/10/2025, 06:02

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:30

Decisão

•19/04/2025, 11:25

Decisão

•19/04/2025, 11:25

Decisão

•19/04/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:09

Sentença

•06/12/2024, 20:13

Sentença

•06/12/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:49

Sentença

•29/07/2024, 17:36

Sentença

•29/07/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:02