Voltar para busca
8000983-62.2023.8.05.0155
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE MACARANI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DT MACARANI
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA
OAB/BA 62766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA em 08/10/2024 23:59.
09/04/2026, 01:01Decorrido prazo de VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA em 08/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:23Publicado Intimação em 03/10/2024.
08/04/2026, 19:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 19:43Juntada de certidão
04/02/2026, 10:45Decorrido prazo de VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA em 10/09/2025 23:59.
27/10/2025, 00:25Publicado Intimação em 04/09/2025.
26/10/2025, 20:48Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025
26/10/2025, 20:48Decorrido prazo de EDINILSON PEREIRA SANTOS em 01/03/2024 23:59.
30/09/2025, 23:14Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/09/2025, 22:10Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 10:28Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025, 11:17Conclusos para despacho
07/10/2024, 08:19Juntada de Petição de petição
05/10/2024, 11:09Documentos
Petição
•14/09/2025, 22:10
Despacho
•31/08/2025, 11:17
Petição
•02/10/2024, 15:07
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 13:46
Decisão
•29/09/2024, 17:59
Decisão
•25/10/2023, 09:47
Ato Ordinatório
•16/10/2023, 09:48