8001332-61.2024.8.05.0145

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEVALDO DE SANTANA GOMES

OAB/BA 25747•Representa: ATIVO

JOELSON SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 58097•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:48

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 12:17

Baixa Definitiva

05/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2026, 13:21

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:31

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:02

Documentos

Decisão

•22/02/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:01

Decisão

•17/09/2025, 12:26

Decisão

•17/09/2025, 12:26

Decisão

•17/09/2025, 12:26

Decisão

•15/09/2025, 07:22

Despacho

•27/04/2025, 18:55

Outros documentos

•04/10/2024, 10:05

Sentença

•13/08/2024, 09:07

Decisão

•17/06/2024, 20:58