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8001504-70.2024.8.05.0058
Relaxamento de PrisãoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CIPÓ
Partes do Processo
JEAN CARLOS DA SILVA SANTOS
CPF 102.***.***-10
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 51375•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
15/04/2026, 09:04Publicado Intimação em 03/10/2024.
15/04/2026, 06:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 06:45Arquivado Definitivamente
23/09/2025, 13:05Baixa Definitiva
23/09/2025, 13:05Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jean Carlos Da Silva Santos Advogado: Jose Valmir De Souza Junior (OAB:BA51375) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8001504-70.2024.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CIPÓ AUTOR: JEAN CARLOS DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001504-70.2024.8.05.0058 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Cipó
04/10/2024, 00:00Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
01/10/2024, 17:49Expedição de intimação.
01/10/2024, 16:51Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
27/09/2024, 11:49Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2024, 08:50Conclusos para decisão
23/09/2024, 10:39Juntada de Petição de A MANUTENÇÃO DA CONVERSÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA PRISÃO PREVENTIVA MARIA DA PENHA
20/09/2024, 10:31Expedição de intimação.
20/09/2024, 08:50Ato ordinatório praticado
20/09/2024, 08:47Juntada de Petição de comunicações
18/09/2024, 01:04Documentos
Parecer do Ministerio Público
•01/10/2024, 17:49
Decisão
•27/09/2024, 11:49
Ato Ordinatório
•20/09/2024, 08:47