8001932-28.2023.8.05.0239

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.927,48

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

MARCIO NERI DOS SANTOS

CPF 803.***.***-20

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA em 12/12/2024 23:59.

06/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de MICHEL MARIM DOS SANTOS SILVA em 12/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:10

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/04/2026, 06:07

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:29

Juntada de certidão

23/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de MICHEL MARIM DOS SANTOS SILVA em 06/12/2023 23:59.

29/09/2025, 22:09

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA em 06/12/2023 23:59.

29/09/2025, 22:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio Neri Dos Santos Advogado: Michel Marim Dos Santos Silva (OAB:SP372274) Advogado: Marcia Cristina Dos Santos Silva (OAB:BA40914) Reu: Oi Movel S.a. Intimação: Compulsando os autos, verifico que, o polo ativo indicou na petição inicial, como residente e domiciliado na Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001932-28.2023.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio Neri Dos Santos Advogado: Michel Marim Dos Santos Silva (OAB:SP372274) Advogado: Marcia Cristina Dos Santos Silva (OAB:BA40914) Reu: Oi Movel S.a. Intimação: Compulsando os autos, verifico que, o polo ativo indicou na petição inicial, como residente e domiciliado na Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001932-28.2023.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

04/10/2024, 00:00

Extinto o processo por incompetência territorial

01/10/2024, 07:56

Conclusos para despacho

24/05/2024, 13:12

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 12:10

Decisão

•01/10/2024, 07:56

Despacho

•09/11/2023, 11:08