8002300-61.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSE MARY DOS SANTOS

CPF 604.***.***-04

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSE MARY DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:57

Publicado Intimação em 08/10/2024.

10/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de ROSE MARY DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

26/03/2026, 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

25/03/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 23:27

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 11:19

Expedição de intimação.

22/01/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 02:43

Expedido alvará de levantamento

12/12/2025, 10:41

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:28

Juntada de certidão

29/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/08/2025 23:59.

27/09/2025, 03:14

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:30

Decisão

•15/10/2024, 01:04

Despacho

•30/09/2024, 21:18

Decisão

•11/06/2024, 12:08

Despacho

•19/02/2024, 16:52

Decisão

•04/09/2023, 22:41

Despacho

•06/06/2023, 01:00

Despacho

•01/03/2023, 22:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/01/2023, 19:52

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 19:09

Acórdão

•23/09/2022, 05:35

Sentença

•21/06/2022, 11:15

Decisão

•26/04/2022, 10:13

Despacho

•05/04/2022, 16:00