8002290-46.2021.8.05.0244

Apelação CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-20

Autor

UNIMED

Terceiro

ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF 833.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: ATIVO

MARCELA BASTOS GUIRRA

OAB/BA 63195•Representa: PASSIVO

JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA

OAB/BA 18890•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 09:56

Baixa Definitiva

22/04/2024, 09:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2024, 09:56

Juntada de certidão

22/04/2024, 09:55

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:51

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:49

Conhecido o recurso de UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 40.853.020/0001-20 (APELANTE) e não-provido

16/03/2024, 09:57

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023, 16:59

Juntada de certidão

10/11/2023, 06:41

Publicado Despacho em 09/11/2023.

10/11/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 17:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/11/2023, 17:41

Documentos

Decisão

•18/03/2024, 09:13

Decisão

•16/03/2024, 09:57

Despacho

•08/11/2023, 17:43

Despacho

•08/11/2023, 17:41

Decisão

•01/08/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 17:54

Sentença

•14/12/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 16:37

Decisão

•08/03/2022, 14:37

Despacho

•13/12/2021, 16:38