8003410-62.2021.8.05.0006

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 450,97

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JUAREZ ALVES SOARES

CPF 669.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 20/04/2023 23:59.

13/05/2026, 01:36

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 20/04/2023 23:59.

13/05/2026, 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2023.

12/05/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 07/04/2026 23:59.

15/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de JUAREZ ALVES SOARES em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:13

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 16:18

Juntada de certidão

14/04/2026, 16:18

Publicado Intimação em 24/09/2024.

14/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:00

Expedição de citação.

02/03/2026, 16:22

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 11:23

Expedição de intimação.

13/01/2026, 11:23

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:23

Decisão

•09/12/2024, 12:10

Sentença

•13/09/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 12:38

Decisão

•04/10/2022, 15:53