8003212-35.2022.8.05.0250

Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

ALEX DE OLIVEIRA MACHADO

CPF 033.***.***-77

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 59.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726•Representa: ATIVO

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121•Representa: ATIVO

CAMILA OLIVEIRA CHAVES

OAB/BA 48288•Representa: ATIVO

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP 86475•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 13:43

Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA MACHADO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:39

Publicado Ementa em 12/09/2025.

12/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 03:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 10:23

Conhecido o recurso de ALEX DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: 033.864.485-77 (APELANTE) e não-provido

10/09/2025, 10:18

Conhecido o recurso de ALEX DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: 033.864.485-77 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 17:39

Deliberado em sessão - julgado

08/09/2025, 16:41

Incluído em pauta para 01/09/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/08/2025, 17:50

Solicitado dia de julgamento

08/08/2025, 20:24

Documentos

Acórdão

•09/09/2025, 17:00

Despacho

•01/12/2024, 08:15

Sentença

•01/10/2024, 10:44

Sentença

•01/10/2024, 05:41

Despacho

•08/07/2024, 13:59

Despacho

•05/07/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 13:20

Decisão

•05/10/2023, 13:17

Decisão

•01/10/2023, 09:30

Certidão

•19/09/2023, 09:57

Decisão

•20/03/2023, 13:10

Decisão

•01/02/2023, 12:27

Despacho

•05/08/2022, 10:24

Despacho

•01/08/2022, 11:26