8003497-18.2021.8.05.0006

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 420,43

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE DE JESUS

CPF 129.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2026, 01:28

Expedição de mandado.

01/04/2026, 08:58

Juntada de certidão

01/04/2026, 08:56

Juntada de outros documentos

01/04/2026, 08:53

Juntada de certidão

12/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 18:52

Expedição de intimação.

29/09/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 11:02

Mandado devolvido Negativamente

02/07/2025, 01:10

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:13

Expedição de intimação.

06/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:32

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 04:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 09:32

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:02

Decisão

•18/10/2024, 09:32

Sentença

•13/09/2024, 09:44