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8003495-68.2018.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 08:55

Baixa Definitiva

25/08/2023, 08:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2023, 08:55

Juntada de certidão

25/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de Petição

21/08/2023, 22:57

Juntada de certidão

11/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de VILMA MARIA SANTANA PEREIRA em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023, 01:58

Publicado Ementa em 28/04/2023.

03/06/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

03/05/2023, 03:51

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 17:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2023, 11:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2023, 10:41
Documentos
Acórdão
26/04/2023, 10:41
Sentença
25/08/2022, 10:38
Sentença
22/07/2022, 16:25
Decisão
17/03/2021, 14:28
Decisão
22/01/2021, 18:18
Sentença
26/03/2020, 09:40
Ato Ordinatório
08/02/2019, 13:35
Decisão
14/06/2018, 15:02