8006079-53.2024.8.05.0113

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

PEDRO PAULO MOURA OLIVEIRA

CPF 064.***.***-08

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA MATIAS GUIMARAES

OAB/BA 29264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOURA OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOURA OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOURA OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOURA OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:31

Publicado Intimação em 31/07/2024.

19/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.

19/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOURA OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:29

Publicado Decisão em 19/08/2024.

14/04/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOURA OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:33

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOURA OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:52

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:18

Decisão

•10/12/2024, 11:50

Decisão

•11/11/2024, 22:35

Decisão

•15/10/2024, 12:04

Despacho

•01/10/2024, 17:31

Decisão

•15/08/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:06

Informação

•25/07/2024, 11:24

Outros documentos

•25/07/2024, 11:24

Decisão

•18/07/2024, 16:44

Decisão

•11/07/2024, 23:16