8006146-52.2023.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

DAIANA SANTOS DE SANTANA

CPF 032.***.***-01

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO

OAB/BA 11192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAIANA SANTOS DE SANTANA em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 21:08

Publicado Intimação em 25/06/2025.

24/03/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/03/2026 23:59.

11/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:11

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 14:28

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:46

Expedição de intimação.

30/01/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:22

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:36

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:13

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 18:22

Decisão

•16/06/2025, 23:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 15:49

Despacho

•09/04/2025, 00:16

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 16:23

Despacho

•20/03/2025, 16:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/02/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:28

Decisão

•06/12/2024, 12:47

Decisão

•06/12/2024, 12:47

Decisão

•06/12/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:08