8008855-54.2024.8.05.0039

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Criminal · VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALEXSANDRA MOURA DA SILVA

CPF 044.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

MAYCON MAURICIO LIMA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250535/2025

20/12/2025, 10:06

Protocolizada Petição 1250535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025

20/12/2025, 09:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRA MOURA DA SILVA

17/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

05/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075425/2025

05/11/2025, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2025, 13:55

Protocolizada Petição 1075425/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:30

•12/09/2025, 11:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 11:51

•12/09/2025, 11:50