8008619-11.2023.8.05.0113

Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 53.476,25

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

ECAD

Terceiro

HOTEL REGENTE LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

YASMYNN AVILA DE CARVALHO SOUSA

OAB/BA 74523•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI

OAB/BA 26001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 10:04

Baixa Definitiva

06/06/2025, 10:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/06/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 10:02

Publicado Ementa em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:08

Juntada de certidão

14/05/2025, 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/05/2025, 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/05/2025, 08:04

Juntada de Petição de certidão

12/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de certidão

12/05/2025, 13:49

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de HOTEL REGENTE LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:32

Incluído em pauta para 06/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/04/2025, 17:15

Solicitado dia de julgamento

11/04/2025, 09:41

Documentos

Acórdão

•13/05/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:12

Acórdão

•18/03/2025, 08:07

Despacho

•03/02/2025, 12:53

Despacho

•03/02/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:46

Sentença

•30/09/2024, 18:16

Sentença

•30/09/2024, 12:07

Despacho

•31/07/2024, 09:53

Despacho

•30/07/2024, 12:25

Sentença

•19/07/2024, 09:03

Sentença

•18/07/2024, 16:48

Decisão

•28/05/2024, 10:03

Decisão

•27/05/2024, 13:48