8041924-36.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 7.767,07

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:30

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de FPN SERVICOS DE SAUDE E CONGENERES - ME em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de FPN SERVICOS DE SAUDE E CONGENERES - ME em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:34

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:12

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:42

Processo Desarquivado

26/02/2026, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fpn Servicos De Saude E Congeneres - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8041924-36.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8041924-36.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:30

Despacho

•06/05/2026, 17:30

Decisão

•01/10/2024, 14:59

Decisão

•01/10/2024, 14:59

Decisão

•01/10/2024, 14:59

Decisão

•20/09/2021, 15:07

Despacho de citação por AR Digital

•28/04/2020, 11:46