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8041458-71.2022.8.05.0001
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 5.959,54
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
CAROLINE SERGIO DA SILVA
OAB/BA 66577•Representa: PASSIVO
IAGO DANTAS VASCONCELOS
OAB/BA 76197•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AGS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 01:08Publicado Decisão em 27/01/2023.
12/05/2026, 00:06Publicado Decisão em 11/05/2026.
11/05/2026, 13:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 08:48Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/05/2026, 02:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 02:24Decorrido prazo de AGS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.
06/05/2026, 03:35Publicado Decisão em 19/04/2023.
05/05/2026, 22:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2026, 22:10Juntada de Petição de #Não preenchido#
04/05/2026, 19:26Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/05/2026, 19:26Juntada de Petição de #Não preenchido#
03/04/2026, 00:12Juntada de recibo (sisbajud)
03/04/2026, 00:12Ato ordinatório praticado
27/11/2025, 10:26Decorrido prazo de AGS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.
29/09/2025, 22:27Documentos
Decisão
•07/05/2026, 02:24
Ato Ordinatório
•27/11/2025, 10:26
Decisão
•16/07/2025, 08:54
Ato Ordinatório
•09/04/2025, 06:19
Decisão
•25/02/2025, 21:02
Ato Ordinatório
•07/11/2024, 12:38
Decisão
•30/09/2024, 21:48
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 07:16
Decisão
•08/11/2023, 11:17
Decisão
•17/04/2023, 18:59
Despacho
•05/04/2023, 22:18
Decisão
•25/01/2023, 07:59
Despacho de citação por AR Digital
•07/04/2022, 20:47