8039505-72.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 53.903,41

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA DAS DORES SANTOS

CPF 627.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERMAR PASSOS MACEDO

OAB/BA 53716•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANTOS em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 05:39

Publicado Sentença em 24/01/2023.

12/05/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 16:58

Conclusos para despacho

03/11/2025, 07:03

Juntada de certidão

03/11/2025, 07:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANTOS em 14/07/2025 23:59.

18/07/2025, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

23/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

23/06/2025, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:18

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:24

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 15:40

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 15:39

Despacho

•10/02/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 16:25

Despacho

•12/06/2025, 15:18

Sentença

•17/12/2024, 00:03

Sentença

•16/12/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/03/2024, 15:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/03/2024, 15:05

Sentença

•08/11/2023, 12:34