8071195-27.2019.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 25.476,38

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 20/02/2025.

13/03/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

13/03/2025, 02:57

Expedição de decisão.

17/02/2025, 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:30

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES GUALBERTO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:19

Publicado Decisão em 03/10/2024.

21/10/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

21/10/2024, 19:42

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sumare Empreendimentos Incorporacoes E Particip Ltda Executado: Raimundo Alves Gualberto Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8071195-27.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 20:10

Decisão

•17/02/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:37

Decisão

•01/10/2024, 16:52

Decisão

•01/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 07:07

Decisão

•19/08/2024, 18:22

Decisão

•19/08/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 11:31

Decisão

•16/05/2023, 12:16

Decisão

•18/08/2022, 09:10

Decisão

•15/08/2022, 13:29

Despacho

•22/09/2021, 12:03

Decisão

•24/03/2020, 11:31