Voltar para busca
8118625-96.2024.8.05.0001
Mandado de Segurança CívelGestãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ESCOLA TECNICA DE ENFERMAGEM DIAMANTINA LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-51
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
WADIH HABIB BOMFIM
OAB/BA 12368•Representa: ATIVO
CAMILA DE LIMA MOTA
OAB/BA 34901•Representa: ATIVO
GRACY ANNE TAMARINDO GUEDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 15:26Conclusos para julgamento
27/11/2024, 15:08Juntada de Petição de PARECER. ACLN.ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM. DEMORA
26/11/2024, 21:46Ato ordinatório praticado
21/11/2024, 16:55Expedição de ato ordinatório.
21/11/2024, 16:55Juntada de certidão
21/11/2024, 16:53Juntada de Petição de REQUERIMENTO.ACLN. MS. ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM. NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO. INFORMAÇÕES
21/11/2024, 16:36Mandado devolvido Positivamente
21/11/2024, 01:10Ato ordinatório praticado
13/11/2024, 17:14Expedição de ato ordinatório.
13/11/2024, 17:13Expedição de sentença.
13/11/2024, 16:59Expedição de sentença.
13/11/2024, 16:59Juntada de Petição de petição
13/11/2024, 16:51Juntada de Petição de documentação
05/11/2024, 11:13Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA DE ENFERMAGEM DIAMANTINA LTDA em 24/10/2024 23:59.
30/10/2024, 00:40Documentos
Ato Ordinatório
•21/11/2024, 16:55
Ato Ordinatório
•13/11/2024, 17:13
Sentença
•01/10/2024, 10:32
Sentença
•01/10/2024, 10:32
Decisão
•29/08/2024, 10:39
Outros documentos
•27/08/2024, 12:50