8139488-15.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.851,19

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de EDIVALDO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Publicado Sentença em 03/10/2024.

21/10/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

21/10/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edivaldo De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8139488-15.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8139488-15.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 16:37

Conclusos para decisão

21/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:29

Expedição de despacho.

13/12/2023, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 20:43

Conclusos para decisão

11/12/2023, 16:00

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 16:37

Sentença

•01/10/2024, 16:37

Despacho

•13/12/2023, 20:43

Despacho de citação por AR Digital

•01/09/2023, 10:47

Despacho de citação por AR Digital

•11/12/2020, 16:40