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8164071-59.2023.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
CNPJ 15.***.***.0001-55
PROMEDICA PROTECAO A EMPRESAS S/A
PROMEDICA SA
PROMEDICA
PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
Advogados / Representantes
GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES
OAB/BA 28911•Representa: ATIVO
CLEITON DA SILVA ROZA
OAB/BA 42841•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 09:52Baixa Definitiva
07/03/2025, 09:52Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/03/2025, 09:52Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 09:51Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:41Decorrido prazo de CLOVIS FERRAZ PITANGA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:41Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025, 02:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025, 02:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025, 13:39Conhecido o recurso de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. - CNPJ: 15.214.919/0001-55 (APELANTE) e não-provido
02/02/2025, 23:07Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024, 15:39Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
03/10/2024, 14:04Expedição de Certidão.
03/10/2024, 13:58Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024, 03:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 03:24Documentos
Decisão
•03/02/2025, 01:13
Decisão
•02/02/2025, 23:07
Despacho
•01/10/2024, 15:49
Despacho
•30/09/2024, 19:34
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 12:28
Sentença
•25/07/2024, 08:10
Sentença
•24/07/2024, 17:14
Ato Ordinatório
•25/01/2024, 08:25
Ato Ordinatório
•25/01/2024, 08:25
Ato Ordinatório
•15/01/2024, 13:57
Ato Ordinatório
•15/01/2024, 13:57
Decisão
•28/11/2023, 09:06
Decisão
•28/11/2023, 08:56
Outros documentos
•26/11/2023, 22:06
Outros documentos
•26/11/2023, 22:06