8150753-43.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WILSON SOUZA DE FREITAS

CPF 504.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA

OAB/BA 52797•Representa: ATIVO

LUCIANA CARVALHO LEAL

OAB/BA 57407•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 17:48

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 16:18

Expedição de intimação.

12/05/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 16:26

Comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:56

Homologado o pedido

12/05/2026, 15:29

Decorrido prazo de WILSON SOUZA DE FREITAS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:42

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 16:26

Sentença

•12/05/2026, 15:29

Sentença

•12/05/2026, 15:29

Sentença

•12/05/2026, 15:29

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/10/2025, 22:06

Sentença

•02/10/2024, 14:11

Sentença

•01/10/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:49

Sentença

•14/11/2023, 18:18

Sentença

•10/11/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:06

Despacho

•10/10/2022, 15:42