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0000326-75.2017.8.05.0154

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Partes do Processo
DT LUIS EDUARDO MAGALHAES
Autor
O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
Advogados / Representantes
DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO
OAB/BA 32115Representa: PASSIVO
LUCAS ARAUJO PIMENTA
OAB/BA 49058Representa: PASSIVO
PEDRO PAULO PEDROSA
OAB/BA 24508Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Cristiano Gomes Santana Advogado: Dourivaldo Rodrigues De Aquino (OAB:BA32115) Reu: Marcio Gleio Martins De Souza Advogado: Lucas Araujo Pimenta (OAB:BA49058) Advogado: Pedro Paulo Pedrosa (OAB:BA24508) Reu: Daniel Marques De Souza Advogado: Lucas Araujo Pimenta (OAB:BA49058) Advogado: Pedro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0000326-75.2017.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

26/09/2022, 19:28

Juntada de certidão

20/09/2022, 10:50

Juntada de certidão

20/09/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:21

Juntada de certidão

16/09/2022, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2022, 09:08

Decorrido prazo de LUIZ CASTRO MARTINS DE SOUZA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de contestação

11/09/2022, 23:48

Juntada de Petição de contestação

11/09/2022, 23:46

Juntada de Petição de contestação

11/09/2022, 23:45

Decorrido prazo de MARCIO GLEIO MARTINS DE SOUZA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 08:04

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DE SOUZA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 19:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/09/2022, 19:34
Documentos
Sentença
30/04/2026, 15:38
Decisão
25/09/2025, 11:05
Decisão
30/09/2024, 09:56
Despacho
02/05/2022, 08:43
Ato Ordinatório
29/04/2022, 08:31
Ato Ordinatório
18/04/2022, 15:16
Ato Ordinatório
18/04/2022, 15:16
Decisão
04/08/2021, 06:40
Despacho
04/08/2021, 06:40
Despacho
04/08/2021, 06:39
Despacho
04/08/2021, 06:39