0087290-26.2009.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2009

Valor da Causa

R$ 465,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

PEDRO BISPO DOS SANTOS

CPF 048.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERSON SANTOS SOUZA

OAB/BA 15316•Representa: ATIVO

ANDREA GUSMAO SANTOS

OAB/BA 17551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de PEDRO BISPO DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de PEDRO BISPO DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 13:57

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:13

Expedição de intimação.

20/03/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 08:38

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2026, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA em 27/11/2024 23:59.

19/03/2025, 02:14

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:48

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 08:38

Sentença

•13/03/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/11/2023, 08:44

OUTRAS PEÇAS

•28/11/2023, 08:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/11/2023, 08:44

OUTRAS PEÇAS

•28/11/2023, 08:44

SENTENÇA

•28/11/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:34