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0500151-95.2018.8.05.0022
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2018
Valor da Causa
R$ 56.220,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
Processos relacionados
Partes do Processo
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0034-09
LUCIANO LINHARES DA GUARDA
CPF 228.***.***-01
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
INSS
Advogados / Representantes
MARCIA CRISTINA OLIVEIRA RIOS
OAB/BA 32679•Representa: ATIVO
MARCIA CRISTINA OLIVEIRA RIOS
OAB/BA 32679•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
06/04/2026, 20:47Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 17:25Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 21:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 21:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 17:07Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 16:46Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 18:20Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 18:29Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 18:29Conclusos para decisão
29/10/2025, 11:01Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 20:21Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.
18/10/2025, 20:37Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025
18/10/2025, 20:37Juntada de Petição de petição
01/10/2025, 13:35Ato ordinatório praticado
25/09/2025, 17:52Documentos
Despacho
•10/02/2026, 18:20
Petição
•01/10/2025, 13:35
Ato Ordinatório
•25/09/2025, 17:52
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•25/09/2025, 09:48
Ato Ordinatório
•18/07/2025, 12:38
Documento de Comprovação
•23/04/2025, 19:04
Ato Ordinatório
•10/04/2025, 14:53
Ato Ordinatório
•17/12/2024, 10:16
Ato Ordinatório
•17/12/2024, 10:15
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 14:13
Acórdão
•23/07/2024, 02:34
Ato Ordinatório
•14/11/2023, 14:39
Sentença
•19/09/2023, 10:34
Sentença
•18/09/2023, 09:20
Ato Ordinatório
•17/02/2021, 13:44